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Em artigo escrito em agosto de 2007, Heron José de Santana, Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Salvador/BA, Professor de Direito Ambiental e Direito Constitucional da Graduação e da Pós-graduação do Curso de Direito da UFBA, Mestre em Direito Econômico e Ciências Sociais, e Coordenador da Revista Brasileira de Direito Animal, analisa o lugar dos animais no mundo jurídico.
Artigo publicado na revista Pensata Animal. |
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Rodeios: uma sentença ecocêntrica |
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Sinopse: Ao mesmo tempo em que os rodeios correm soltos pelo país, exaltados pela mídia eletrônica e televisiva, há de se resgatar aqui uma sentença proferida em São José dos Campos, em 2004, pelo juiz Marcius Geraldo Porto de Oliveira. Ao julgar procedente a ação civil pública movida pela promotoria do meio ambiente, em defesa dos animais, referido magistrado pôs fim ao VALE FEST e seus tradicionais rodeios. Na condição de promotor de justiça que atuou neste processo, já transitado em julgado, permito-me divulgar publicamente o seu teor. Vale a pena conferir, portanto, essa importante decisão, de inspiração ecocêntrica, que livrou São José dos Campos dos rodeios. Artigo publicado na revista Pensata Animal. |
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Direito e Justiça 
